Morre hoje o deputado Pedro Veloso

Morreu na madrugada desta quarta-feira, 7, em São Paulo, o deputado estadual Pedro Veloso.
Desde o ano passado Pedro Veloso enfrentava a leucemia, chegando a receber um transplante de medula. No mês passado o estado de saúde de Pedro Veloso voltou a se agravar e ele foi levado para São Paulo, onde estava internado desde então, vindo a falecer na madrugada de hoje.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Marcelo Tavares, determinou a suspensão da sessão ordinária desta quarta-feira e decretou luto oficial por três dias. Também foram suspensas as duas audiências públicas programadas para esta semana: a que trataria sobre a Refinaria Premium, que seria realizada nesta quinta-feira (8), e a das operadoras de telefonia celular, marcada para sexta-feira. Em Pio XII, as aulas da rede pública estadual e municipal também foram suspensas por três dias.
O corpo do deputado Pedro Veloso será transladado para São Luís ainda hoje, às 23 horas, em vôo da TAM. O velório acontecerá amanhã de manhã, a partir das 8 horas, na sede da Assembleia Legislativa, no Cohafuma. Em seguida o cortejo seguirá para Pio XII, onde o deputado será enterrado.

Violência sexual: esquecer é permitir, lembrar é combater

Dr. Fernando e Iara Cavalcante, gestora do Cema

Alunos do Newton Bello

Alunos do Cema

Na noite de segunda, 21, realizou-se na quadra do Centro de Ensino Jansen Veloso (Cema), a palestra “Violência sexual: esquecer é permitir, lembrar é combater”. O trabalho foi feito em parceria com o Centro de Ensino Newton Bello e teve como palestrante o promotor de justiça da comarca de Olho D’água das Cunhãs, e que há um ano responde também pelo município de Pio XII, Dr. Fernando Antonio Berniz Aragão.
Dr. Fernando explicou a diferença entre exploração sexual e abuso sexual, relatou algumas situações que vivenciou como promotor e como delegado de polícia na cidade de Carutapera e destacou as profundas marcas psicológicas que permanecem nas vítimas da violência sexual.
Dr. Fernando concluiu fazendo um chamado para que as pessoas cobrem do Estado os direitos básicos que lhes são negados.
A discussão estendeu-se além do tema principal, sendo debatidas outras questões importantes para a comunidade local, como a poluição sonora, que, junto com outros problemas citados, refletem a ausência do Estado na garantia da segurança dos cidadãos. Alguns dos alunos presentes reclamaram da dificuldade de serem atendidos pela delegacia de Pio XII, uma vez que esta não dispõe de uma viatura. A falta de estrutura também foi um aspecto visível nas condições de trabalho do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.
Apesar do desvio de foco, o debate expressou as carências dos piodozenses; dupla carência: de um Estado que ofereça aos cidadãos as condições mínimas para que possam almejar viver com dignidade e a carência de debates públicos, democráticos e que discutam os problemas mais urgentes da comunidade.

Conheça também o Blog do Conselho de Professores do Centro de Ensino Newton Bello:

http://www.conselhonewtonbello.blogspot.com

Depois da denúncia, alunos são transferidos para outra escola

Após a denúncia feita pelo Notícias de Pio XII, os alunos da terceira série do ensino fundamental do Colégio Bom Menino, cuja sala foi invadida por dezenas de baratas, em plena aula, foram transferidos para outra escola, o colégio Juscelino Kubitschek, localizado próximo ao Bom Menino, na Rua Três Poderes.
Apesar de os alunos estarem momentaneamente livres do problema, espera-se que o Colégio Bom Menino passe logo por uma reforma que dê ao prédio as características de um verdadeiro centro de ensino.

TCE desaprova contas de Mundiquinho e multa o prefeito em 1 milhão e 200 mil reais

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), em Sessão Plenária realizada quarta-feira, 02/09, desaprovou as contas apresentadas por Raimundo Rodrigues (Mundiquinho) Batalha, prefeito de Pio XII, concernentes ao exercício financeiro de 2007, com débito de R$ 1.614.935,00 e multas de R$ 1.232.428,00.
Além das contas do prefeito de Pio XII, o TCE também desaprovou as contas apresentadas por Antonio Marcos de Oliveira, prefeito de Buriticupu, concernentes ao exercício financeiro de 2006, além de determinar ao gestor a devolução aos cofres do município da quantia de R$ 4.016.366,36 e o pagamento de multas que totalizam R$ 442.435,00, Francisco Rovélio Nunes Pessoa (São Mateus do Maranhão/2006), com multas de R$ 30.000,00; José Mário Pinto Costa (Vitória do Mearim/2006), com débito de R$ 474.412,15 e multas de R$ 175.241,00; José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire/2007), com débito de R$ 372.955,00 e multas de R$ 184.590,00; Miguel Caldas Bastos Júnior (Santa Quitéria do Maranhão/2004), com débito de R$ 42.053,00 e multas de R$ 14.205,30; Raimundo Nonato Rego Ribeiro (Nova Colinas/2005), com multa de R$ 5.000,00; Raimundo Silva Rodrigues da Silveira (Parnarama/2006), com multas de R$ 252.369,00 e Vitória da Glória de Oliveira Borges Alves (Carutapera/2006), com débito de R$ 4.543.187,00 e multas de R$ 507.495,00. Félix Martins Costa Neto (São Félix de Balsas/2006), com multa de R$ 2.230,00 e Leonilson Passos da Silva (Pedreiras/2006), com multa de R$ 2.000,00 tiveram suas contas aprovadas com ressalvas.

O Notícias de Pio XII há muito chama a atenção para a ausência de transparência pública por parte de Mundiquinho e seus secretários

Em nossas páginas, na Internet e na Câmara de Vereadores de Pio XII, o Notícias de Pio XII há muito tempo chama a atenção dos piodozenses para a ausência de transparência por parte do prefeito de Pio XII e seu secretariado. Recentemente denunciamos que o prefeito Mundiquinho não havia realizado audiência pública sobre o cumprimento de metas, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (ver postagem de 25/06: http://noticiasdepioxii.blogspot.com/2009/06/vazia-e-de-ma-fe-assim-e-lei-de.html). Na semana passada denunciamos a inexistência do conselho do Fundeb em Pio XII, outra atitude suspeita por parte de Mundiquinho e da secretária de Educação, Meirelene Froes.
Denunciamos também a cumplicidade da Câmara de Vereadores de Pio XII: os vereadores, cuja maioria é aliada de Mundiquinho, tem optado por ignorar as irregularidades cometidas pelo prefeito, chegando até mesmo a fazer uso de atitudes ditatoriais, como aquela cometida pelo presidente da Câmara, vereador Claudinho, que proibiu o autor deste blog de falar na tribuna da Câmara.
Resta agora aos piodozenses solicitar esclarecimentos ao prefeito sobre o valor de 1 milhão e 600 mil que o TCE determina que seja devolvido aos cofres do município.

Pio XII: um município sem o Conselho do FUNDEB

Em 2007 o governo federal substituiu o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
O artigo 24 da Lei nº 11.494/2007 e o artigo 10 do Decreto nº 6.253/2007 estabelecem a obrigatoriedade de criação, no âmbito de cada esfera governamental, de um Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo, fortalecendo, com essa exigência, a participação da sociedade na verificação da aplicação dos recursos públicos vinculados à educação.
O Conselho do Fundeb é um colegiado, com função principal de proceder ao acompanhamento e ao controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito de cada esfera municipal, estadual, distrital ou federal. Os trabalhos a cargo do Conselho do Fundeb não são remunerados e o Colegiado não integra a estrutura administrativa do Governo. Sua ação deve ser independente e, ao mesmo tempo, harmônica com os órgãos da Administração Pública local.
A legislação estabelece a obrigatoriedade dos governos estaduais, distrital e Municipais apresentarem mensalmente a comprovação da utilização dos recursos do Fundo ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb. O Conselho deve reunir-se periodicamente para examinar os relatórios gerenciais e demonstrativos contábeis (balancetes mensais, folhas de pagamentos, empenhos, notas fiscais, guias de recolhimento de encargos sociais, extratos bancários, entre outros) apresentados pelo poder Executivo.
Mas, em Pio XII, não se conhece Conselho do Fundeb.
Os conselhos do Fundeb devem ser cadastrados no site do FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação). Uma consulta feita ontem pelo Notícias ao site do FNDE mostrou que o município de Pio XII não possui Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, fato que já era do conhecimento dos profissionais da educação do município, uma vez que em nenhum momento os segmentos representativos (pais, alunos, professores, etc.) que devem compor o conselho foram convocados para eleger os seus representantes e efetivar a formação da entidade.
Isso mostra que os recursos do Fundeb estão sendo geridos de forma irregular pelo prefeito de Pio XII e pela secretária de educação, o que exige que tanto a Câmara de Vereadores quanto o Ministério Público tomem as providências necessárias para a superação dessa situação e os cidadãos possam ter assegurado o direito constitucional de saber como estão sendo aplicados os recursos da educação.

O ataque das baratas

Sala de aula de escola municipal é invadida por dezenas de baratas em plena aula.

Aconteceu em Pio XII, na terça, 25/08, no colégio Bom Menino, escola da rede pública municipal de ensino. Os alunos da 3ª série do turno vespertino assistiam à aula quando repentinamente dezenas de baratas começaram a sair de um buraco no chão, causando pânico entre as crianças.
O fato reforçou a suspeita, existente entre alunos e professores, de que embaixo da sala de aula existe uma fossa séptica.
O colégio Bom Menino funciona no prédio onde até o final de 2004 funcionava a prefeitura de Pio XII e fica em frente à casa do ex-prefeito Raimundo Nonato Jansen Veloso. Após vencer as eleições daquele ano, o atual prefeito Raimundo Rodrigues (Mundiquinho) Batalha resolveu mudar a sede da prefeitura, alugando um prédio que fica em frente à casa dele, Mundiquinho. Ou seja, a prefeitura deixou de funcionar em frente à casa do ex-prefeito para funcionar em frente à casa do atual prefeito, mostrando que ambos os Raimundos em nada diferem e tratam a administração pública como se fosse uma extensão de suas casas e de suas (ambições) privadas.
Acontece que ao pôr uma escola para funcionar no prédio da antiga prefeitura, o prefeito Mundiquinho e a secretária de Educação, Meirelene Froes, pensaram tão-somente em suas ambições pessoais, não pensaram na segurança das crianças, professores e funcionários nem em proporcionar condições favoráveis para o ensino-aprendizagem. Resultado: salas de aulas improvisadas, sem ventilação, sem espaço nem condições ideais para o aprendizado e a mercê do ataque de baratas e de outros perigos imprevisíveis.
Reforma e construção de salas de aulas urgentemente
Assim, para evitar uma tragédia maior, pais, alunos e professores devem exigir a imediata reforma da escola, com a construção de salas de aula amplas e seguras. O Notícias ouviu alguns pais e professores que estão bastante preocupados com o problema, esperando providências por parte da secretária de educação e do prefeito, cogitando a paralisação das aulas se a questão não for tratada com a devida seriedade e respeito com a comunidade escolar.

Para fiscalizar: prefeitura de Pio XII recebe 850 mil reais de convênios federais

Recebi e-mail da CGU (Controladoria Geral da União) informando que nos dias 5 e 6 de agosto a prefeitura de Pio XII recebeu R$ 856.285,27 referentes a convênios federais.
Os convênios do município de PIO XII/MA que receberam seu último repasse no período de 02/08/2009 a 08/08/2009 estão relacionados abaixo:
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Número Convênio: 613120
Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO
Órgão Superior: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII
Valor Total: R$789.800,00
Data da Última Liberação: 06/08/2009
Valor da Última Liberação: R$569.050,89
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Número Convênio: 601797
Objeto: Objeto: Implantação de 50,50 km de estradas vicinais, e construção de 03 pontes de madeira de lei, com extensão de 24m, e construção de 25 bueiros totalizando 150mts, nos pa s Sagrado Coração de Jesus, Lago da Carnaúba e S. Jose da Mata, todos localizados no município de Pio XII-MA.
Órgão Superior: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII
Valor Total: R$861.703,14
Data da Última Liberação: 05/08/2009
Valor da Última Liberação: R$287.234,38
Cabe a nós, cidadãos, fiscalizar se o dinheiro está sendo empregado nas obras às quais está destinado, uma vez que a “administração com participação” do prefeito Mundiquinho Batalha não prima pela transparência pública e a Câmara de Vereadores de Pio XII, por sua vez, não cumpre com seu papel constitucional de fiscalizar o poder executivo.